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LGPD
Política de privacidade
Como os dados pessoais são tratados neste site e no pedido de agendamento da consulta com o Dr. Hugo Duarte — Médico pós-graduado em Psiquiatria pela Faculdade CENBRAP (NÃO ESPECIALISTA) | CRM-MG 93265.
Quem é o responsável
O controlador dos dados coletados por este site é o Dr. Hugo Duarte — Médico pós-graduado em Psiquiatria pela Faculdade CENBRAP (NÃO ESPECIALISTA) | CRM-MG 93265. Canal de comunicação sobre dados pessoais (encarregado): dr.hugovduarte@gmail.com.
Que dados este site coleta
No formulário de pedido de horário, são solicitados nome completo, e-mail, telefone (opcional) e o tipo de consulta (primeira ou subsequente), além do aceite desta política. A caixa “Estou em crise” serve apenas para mostrar, na hora, os canais de urgência: ela não é enviada nem guardada. Pedimos que você não escreva informações de saúde no formulário.
O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento. Ele guarda no seu próprio navegador apenas a preferência de tema claro ou escuro. O serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso (como endereço IP e data/hora), usados apenas para a segurança e o funcionamento do site. Se alguma ferramenta de medição vier a ser ativada, ela será indicada aqui antes.
Para que os dados são usados
Os dados do formulário servem somente para responder ao seu pedido de horário, confirmar o agendamento e enviar o link da videochamada e o TCLE da teleconsulta. Não usamos esses dados para marketing e não os vendemos.
Base legal e sigilo
O pedido de horário é tratado para os procedimentos preliminares do atendimento que você solicitou (LGPD, art. 7º, V). Mesmo sem conter detalhes clínicos, o fato de buscar uma consulta em saúde mental é tratado como dado pessoal sensível, com o mesmo cuidado de sigilo. Os dados de saúde da consulta são tratados para a tutela da saúde, por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, “f”), e o prontuário é mantido por obrigação legal (LGPD, art. 11, II, “a”). Tudo o que é conversado na consulta fica protegido pelo sigilo médico.
Com quem os dados são compartilhados
Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. Prestadores técnicos processam informações apenas para viabilizar o atendimento: a Netlify (hospedagem do site e recebimento do formulário, que encaminha a solicitação por e-mail) e o Google (serviço de e-mail Gmail). Esses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, com as garantias previstas na LGPD (art. 33). As solicitações recebidas pelo formulário são apagadas do painel da hospedagem depois de respondidas.
Por quanto tempo ficam guardados
Pedidos de horário que não resultem em consulta são apagados quando não forem mais necessários. Se a consulta ocorrer, o prontuário é guardado pelo prazo legal (no mínimo 20 anos após o último registro, conforme a Lei 13.787/2018, art. 6º).
Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e a exclusão dos dados que não precisem ser conservados por obrigação legal (LGPD, art. 18), escrevendo para dr.hugovduarte@gmail.com. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Urgências
O formulário e o e-mail não são canais para crises. Em uma urgência, ligue 192 ou 188, ou procure o CAPS / hospital com pronto atendimento da sua cidade. Veja Casos de urgência.
Esta política poderá ser atualizada. A versão publicada nesta página é a que vale.